» Fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes- Caravanas

Este projeto pertence aos seguintes programas: Desigualdades, Direitos e Governanças

Coordenação: Salete Sirlei Valesan Camba, Maria Maria Izabel da Silva e Flávia Landgraf

Financiamento: Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

Instituições parceiras: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDCA/MDHC), a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

Definições: Nº do Projeto: OEI/BRA-16/002

(OEI/BRA-16/002: “Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente” Objetivo Específico: Promover o Fortalecimento da Rede de Promoção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes)

Objetivo Geral: O objeto da presente Carta é contribuir para a formação e difusão dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, a fim de subsidiar o CONANDA e a SNDCA/MDHC no fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes de forma ampla e atualizada.

Ações:

Objetivos Específicos:

Realizar a análise das resoluções/deliberações das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente até 2024, com foco nas contribuições que elas deram no aprimoramento das normativas e na formulação de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Realizar Caravanas pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ações do Projeto:

1- Avaliação dos Resultados das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas até 2024.

2- Formação, sensibilização e comunicação para garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Vigência: 24 meses – nos anos de 2024 e 2025

DOCUMENTOS DO PROJETO