Flacso na mídia

Mulheres se organizam em redes de apoio para ajudar umas às outras, combater a violência e o preconceito e conseguir mais respeito e oportunidades, em um vigoroso movimento que envolve famosas e anônimas e tem gerado mudanças cruciais na sociedade. Diante de tamanha mobilização, “feminismo” foi escolhida a palavra de 2017 pelo dicionário americano Merriam-Webster e a busca pelo termo no Google cresceu 200% desde 2016. O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil mostra que a taxa de homicídios entre negras aumentou 54,2% entre 2003 e 2013. No mesmo período, a taxa entre brancas caiu em 9,8%.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O plano tem o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país. Mapa da Violência de 2016, o relatório aponta que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo. De 1980 a 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no Brasil.

Com o Dia Internacional da Mulher se aproximando, o portal especialista em saúde feminina, Trocando Fraldas, realizou uma pesquisa que contou com a participação de 14 mil mulheres: 31% das mulheres já sofreram violência, 3 em cada 5 mulheres já sofreram violência moral, seguida pelas violências física e sexual, entre outros dados. O Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil mostra que entre 2003 e 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, de 1.864 para 2.875 mortes.

Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, situa o alcance desproporcional das organizações criminosas em eventos como o Massacre do Carandiru, em São Paulo, no qual ao menos 111 presos foram executados pela polícia dentro da cadeia. “Diante de situações como estas, de graves violações dos direitos humanos, os presos tiveram que criar e fortalecer grupos de autodefesa, que hoje dominam a sociedade nos mais diversos níveis”, explica. Ele ainda afirma que o Estado tem conhecimento de como funciona toda a estrutura, mas é incapaz de atuar para minimizar o problema.

Segundo dados do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, em um ranking liderado por El Salvador, o Brasil é o 5º país mais violento do mundo contra as mulheres. A agressão física é o caso mais comum, seguido de coerções psicológicas (ameaças em geral), morais (xingamentos e situações humilhantes), sexuais e patrimoniais. Câmara Municipal de São Paulo sancionou a Lei 16.823 que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a estratégia de saúde da família.

Julio Jacobo Waiselfisz, da Flacso Brasil, também se posiciona contra propostas de redução da maioridade penal e diz que o problema é de educação e não de segurança. Ainda analisa a crise do sistema penitenciário brasileiro e vê o excessivo encarceramento como incentivador do próprio crime organizado. "Se encarceraram 720 mil [total hoje de presos, segundo o Ministério da Justiça], e a violência diminuiu? O tráfico diminuiu? Não é isso que se vê."

Dezenas de presos se amontoam no corredor de um presídio formando uma longa fila que termina em uma mesa servida fartamente com 146 linhas de cocaína. Um a um, os presos a aspiram em meio a um clima de festa e ostentação. Essas imagens, registradas com o celular por um detento e publicadas nas redes sociais, integram uma antologia alucinada de vídeos divulgados nos primeiros dias de 2018. Para Julio Waiselfiz, "haverá novas rebeliões e massacres dentro e fora das cadeias porque a crise de segurança não é exclusiva dos presídios.”

"É o desvio dos recursos públicos que enfraquecem as políticas sociais e marginalizam os pobres", segundo Judinei Vanzeto. O Mapa da Violência 2016 revela: cinco pessoas são mortas por arma de fogo por hora, sendo 123 por dia. Ocorrem mais mortes por arma de fogo do que nas chacinas e atentados que acontecem em todo o mundo. Os homicídios, sequestros, estupros e diversas outras formas de violência constituem a principal e a mais imediata preocupação para a população.

Desde dezembro de 2017 que o dia 29 de julho faz parte do Calendário de Eventos do Estado de Sergipe como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. As taxas de homicídio feminino cresceram 23% no Brasil e as mulheres negras são as principais vítimas. Segundo o Mapa da Violência 2015, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.

O país hoje é considerado a 11ª nação mais segura do mundo, segundo o Índice Global da Paz de 2016: registrou 112 incidentes envolvendo armas de fogo ao longo de 2016, segundo relatório do Departamento Nacional de Polícia Japonesa. No Brasil, o número de mortes por armas de fogo chegou a 44.861 vítimas em 2014, de acordo com Mapa da Violência 2016: Homicídios por armas de fogo.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informou que a quantidade de casos na Justiça fluminense de mulheres mortas em função do gênero subiu de 54 para 88, em comparação do mesmo período de 2016 e 2017. As detenções resultantes de processos de violência doméstica, por sua vez, subiram 173,45% de 2011 a 2016. O Mapa da Violência Homicídios de Mulheres no Brasil estima que 13 mulheres são mortas por dia e mais 50% foram cometidos por familiares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens cujo objetivo é reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O relatório aponta que os jovens são os principais alvos da violência, pois representam cerca de 26% da população brasileira, mas correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo.