O Mapa da Viol\u00eancia 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no n\u00famero de homic\u00eddios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo per\u00edodo, a quantidade anual de homic\u00eddios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.\u00a0Nesta edi\u00e7\u00e3o, o estudo foca a viol\u00eancia de g\u00eanero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente dom\u00e9stico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das v\u00edtimas, com base em dados de 2013 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O pa\u00eds tem uma taxa de 4,8 homic\u00eddios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 pa\u00edses.<\/p>\n
O lan\u00e7amento da pesquisa contou com o apoio do escrit\u00f3rio no Brasil da ONU Mulheres, da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade\/Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OPAS\/OMS) e da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) do Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.\u00a0A divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa foi feita em novembro de 2015 por ter sido o in\u00edcio dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, a\u00e7\u00f5es da campanha do Secret\u00e1rio-Geral da ONU UNASE Pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, o Dia Internacional de Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres e tamb\u00e9m o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n
Antecedentes<\/strong><\/p>\n A viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 um fato novo. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 t\u00e3o antigo quanto a humanidade. O que \u00e9 novo, e muito recente, \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a supera\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de nossa humanidade. E mais novo ainda \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o do problema, entendendo a judicializa\u00e7\u00e3o como a criminaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres, n\u00e3o s\u00f3 pela letra das normas ou leis, mas tamb\u00e9m, e fundamentalmente, pela consolida\u00e7\u00e3o de estruturas espec\u00edficas, mediante as quais o aparelho policial e\/ou jur\u00eddico pode ser mobilizado para proteger as v\u00edtimas e\/ou punir os agressores. No Brasil, h\u00e1 nove anos, em agosto de 2006, era sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o rigor das puni\u00e7\u00f5es para esse tipo de crime.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Mapa da Viol\u00eancia foca especificamente o tema da viol\u00eancia de g\u00eanero. De forma habitual, todos os Mapas trabalharam a distribui\u00e7\u00e3o por sexo das viol\u00eancias, sejam suic\u00eddios, homic\u00eddios ou acidentes de transporte. Em 2012, dada a relev\u00e2ncia do tema e as diversas solicita\u00e7\u00f5es nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es atualizadas dos Mapas anteriores, visando verificar a evolu\u00e7\u00e3o recente do problema no Brasil e no mundo, e, para a divulga\u00e7\u00e3o dos novos dados, a Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), Sede Acad\u00eamica Brasil, uniu for\u00e7as com os escrit\u00f3rios no Brasil da ONU-Mulher e da OMS\/OPAS e, tamb\u00e9m, com a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, visando ampliar a dissemina\u00e7\u00e3o do estudo.<\/p>\n A fonte b\u00e1sica para a an\u00e1lise dos homic\u00eddios no Brasil, em todos os Mapas da Viol\u00eancia at\u00e9 hoje elaborados, \u00e9 o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (SVS) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n <\/p>\n Entre 2003 e 2013, o n\u00famero de v\u00edtimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na d\u00e9cada. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homic\u00eddios femininos di\u00e1rios. Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na d\u00e9cada, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Para\u00edba, onde mais que triplicaram (229,2%).<\/p>\n Entre 2006, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco Unidades da Federa\u00e7\u00e3o foram registradas quedas nas taxas: Rond\u00f4nia, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n <\/p>\n Vit\u00f3ria, Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa e Fortaleza encabe\u00e7am as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homic\u00eddios por 100 mil mulheres. No outro extremo, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro s\u00e3o as capitais com as menores taxas.<\/p>\n <\/p>\n Dentre 100 munic\u00edpios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas m\u00e9dias de homic\u00eddio de mulheres\/por 100 mil), as 10 primeiras posi\u00e7\u00f5es no ranking nacional s\u00e3o:<\/p>\n 1\u00ba Barcelos\/AM<\/p>\n 2\u00ba Alex\u00e2nia\/GO<\/p>\n 3\u00ba Sooretama\/ES<\/p>\n 4\u00ba Conde\/PB<\/p>\n 5\u00ba Senador Pompeu\/CE<\/p>\n 6\u00ba Buritizeiro\/MG<\/p>\n 7\u00ba Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o\/BA<\/p>\n 8\u00ba Pilar\/AL<\/p>\n 9\u00ba Pojuca\/BA<\/p>\n 10\u00ba Itacar\u00e9\/BA<\/p>\n <\/p>\n De acordo com os dados da OMS, o Brasil tem taxa de 4,8 homic\u00eddios por 100 mil mulheres, em 2013, o que coloca o pa\u00eds na 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o internacional, entre 83 pa\u00edses do mundo.<\/p>\n <\/p>\n As taxas das mulheres e meninas negras v\u00edtimas de homic\u00eddios cresce de 22,9% em 2003 para 66,7% em 2013. Houve, nessa d\u00e9cada, um aumento de 190,9% na vitimiza\u00e7\u00e3o de negras, \u00edndice que resulta da rela\u00e7\u00e3o entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.<\/p>\n <\/p>\n Baixa ou nula incid\u00eancia at\u00e9 os 10 anos de idade, crescimento \u00edngreme at\u00e9 os 18\/19 anos, e a partir dessa idade, tend\u00eancia de lento decl\u00ednio at\u00e9 a velhice. O plat\u00f4 que se estrutura no homic\u00eddio feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece \u00e0 maior domesticidade da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n <\/p>\n Nos homic\u00eddios masculinos prepondera largamente a utiliza\u00e7\u00e3o de arma de fogo (73,2% dos casos), nos femininos essa incid\u00eancia \u00e9 bem menor: 48,8%, com o concomitante aumento de estrangulamento\/sufoca\u00e7\u00e3o, cortante\/penetrante e objeto contundente, indicando maior presen\u00e7a de crimes de \u00f3dio ou por motivos f\u00fateis\/banais.<\/p>\n Outro indicador diferencial dos homic\u00eddios de mulheres \u00e9 o local onde ocorre a agress\u00e3o. Quase a metade dos homic\u00eddios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domic\u00edlio. J\u00e1 nos femininos, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o domic\u00edlio da v\u00edtima \u00e9, tamb\u00e9m, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos homic\u00eddios de mulheres.<\/p>\n <\/p>\n Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan)<\/strong><\/p>\n O foco do presente estudo \u00e9 a viol\u00eancia letal dirigida contra a mulher. Como as Declara\u00e7\u00f5es de \u00d3bito utilizadas como fonte para qualificar os homic\u00eddios n\u00e3o fazem refer\u00eancia aos autores da viol\u00eancia, foi necess\u00e1rio recorrer a fontes alternativas, esp\u00e9cie de proxys, usando registros de viol\u00eancias que, tendo as mesmas caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias daquelas letais, n\u00e3o necessariamente levaram \u00e0 morte da mulher agredida: O Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registra, de forma compuls\u00f3ria, os atendimentos realizados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade diante da suspeita de viol\u00eancia contra as mulheres que demandam aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no sistema.<\/p>\n Em um cap\u00edtulo do estudo, apresenta-se uma an\u00e1lise sobre os atendimentos em 2014, por UF, idade da v\u00edtima, agressores, tipos de viol\u00eancia, local da agress\u00e3o, reincid\u00eancias e encaminhamentos realizados.<\/p>\n <\/p>\n A Pesquisa Nacional de Sa\u00fade (PNS) \u00e9 uma pesquisa de base domiciliar, de \u00e2mbito nacional, resultado de uma parceria entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A partir dos dados fornecidos pela PNS conferimos:<\/p>\n – Um total de 3,7 milh\u00f5es de pessoas, com 18 anos ou mais, sofreram agress\u00e3o de algu\u00e9m conhecido. Isso representa 2,5% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria. Mas o n\u00famero de v\u00edtimas do sexo feminino, 2,4 milh\u00f5es, quase duplica os quantitativos masculinos: 1,3 milh\u00e3o. Assim, 1,8% do universo masculino do Pa\u00eds, contra 3,1% do feminino, foram v\u00edtimas de agress\u00e3o por algu\u00e9m conhecido;<\/p>\n – Amap\u00e1, Sergipe e Rio Grande do Norte destacam-se por evidenciar as maiores taxas de agress\u00e3o ao sexo masculino. Rio Grande do Norte, Paran\u00e1 e Par\u00e1, pelas maiores taxas do sexo feminino.<\/p>\n <\/p>\n O estudo tamb\u00e9m realiza uma estimativa dos feminic\u00eddios que aconteceram no pais no ano de 2013, nos termos da recente Lei 13.104\/2015, em mar\u00e7o de 2015, a Lei do Feminic\u00eddio:<\/p>\n – Dos 4.762 homic\u00eddios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso \u00e9, 50,3% do total foram perpetrados por um familiar da v\u00edtima, o que representa perto de 7 feminic\u00eddios di\u00e1rios nesse ano;<\/p>\n – 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homic\u00eddios femininos nesse ano. Nesse caso, as mortes di\u00e1rias foram 4.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":53678,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","format":"standard","tnc_tax_50667":[2622],"tnc_tax_34706":[2384],"tnc_tax_34704":[],"tnc_tax_34689":[],"class_list":["post-53677","tnc_col_49463_item","type-tnc_col_49463_item","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","tnc_tax_50677-nacional","tnc_tax_50667-portugues","tnc_tax_49106-estudos","tnc_tax_34706-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_49463_item\/53677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_49463_item"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/tnc_col_49463_item"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_49463_item\/53677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"tnc_tax_50667","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_tax_50667?post=53677"},{"taxonomy":"tnc_tax_34706","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_tax_34706?post=53677"},{"taxonomy":"tnc_tax_34704","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_tax_34704?post=53677"},{"taxonomy":"tnc_tax_34689","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo-flacso.hacklab.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_tax_34689?post=53677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Homic\u00eddio de mulheres nas UFs<\/strong><\/h3>\n
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Homic\u00eddio de mulheres nos munic\u00edpios<\/strong><\/h3>\n
Estat\u00edsticas internacionais<\/strong><\/h3>\n
Cor das v\u00edtimas<\/strong><\/h3>\n
Idade das v\u00edtimas<\/strong><\/h3>\n
Meios utilizados nos homic\u00eddios e local da agress\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Atendimentos por viol\u00eancias:<\/strong><\/h3>\n
Pesquisa Nacional de Sa\u00fade (PNS)<\/strong><\/h3>\n
Estimativas de feminic\u00eddio no Brasil<\/strong><\/h3>\n