Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CPA/CONANDA

Este projeto pertence aos seguintes programas: Desigualdades, Direitos e Governanças

Status: Em andamento

Definições: Implementar projeto piloto para facilitar a participação de 47 adolescentes representantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente dos estados e do Distrito Federal, de 10 entidades sociais de grupos diversos e selecionados pela plataforma virtual de participação de adolescentes do Conanda.

Objetivo Geral: O objeto da presente Carta é implementar projeto-piloto para facilitar a participação social organizada de adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) em apoio ao CONANDA e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNDCA, conforme a Resolução 159/2013 que dispõe sobre o processo de participação de adolescentes nos conselhos estaduais e distrital dos direitos da criança e do adolescente e a Resolução 191/2017 que  instituiu mecanismo permanente  de participação social de adolescentes no CONANDA.

Ações: A FLACSO fará a programação e a implementação das ações constantes do Plano de Trabalho no sentido de obter, de acordo com os cronogramas estabelecidos, os resultados relacionados a seguir:

• Validação de prática e metodologia de seleção dos adolescentes para integrarem o CPA
• Capacitação e suporte metodológico aos conselhos estaduais e do Distrito Federal para que possam implementar as Resoluções 191/2017 e 159/2013;
• Capacitação e suporte metodológico à Participação Social de adolescentes no âmbito do CONANDA.

Vigência: De 31 de agosto de 2020 até 31 de maio de 2025